Neste dia 08 de dezembro comemora-se o dia da Justiça, e também de Nossa Senhora da Conceição, a Mãe de Jesus Cristo, o Salvador.

Justiça é um sentimento humano que nunca desaparecerá, é da lei natural, portanto, da lei Divina. O conceito de Justiça é muito maior e superior ao conceito de direito. Não devemos confundir Justiça com direito, pois as leis que o compõem e fazem parte dos códigos, são elaboradas, aprovadas, interpretadas e aplicadas, muitas vezes, segundo a vontade dos homens, até sob interesses escusos; a Justiça, por sua vez, é da natureza sublime e se concretiza através da pura verdade dos fatos, está acima de tudo e de todos. A Justiça não possui donos ou proprietários, somente o Criador a mantêm e a sustentará ad perpetuam, para mostrar, no dito popular que “a Justiça tarda mais não falha”, ou que “a verdade sempre parece, mais cedo ou mais tarde”.

A Justiça faz parte e está ao lado do Amor e da Caridade, do Bem e do Perdão. Somente homens de Boa-fé, de Boa-vontade, simples de espírito e bem intencionados, em base a verdade e a imparcialidade são capazes de realizar Justiça. Refiro-me, neste dia, aos profissionais do direito, aos magistrados, aos representantes do Ministério Público, aos policiais, advogados e defensores.

O antônimo de Justiça é a própria injustiça, o contrário de Amor é o ódio, de Caridade o desprezo, a desconsideração, o desrespeito e a vingança pessoal.

Não é, portanto, correto afirmar que ao aplicar a lei ou o direito puro, se está fazendo ou realizando Justiça. Muitas normas e até a Constituição como Lei Máxima podem conter equívocos e imperfeições, os legisladores são seres humanos e por isso passíveis de erros.

O critério de Justiça é desejar para os outros, o que se deseja para si, e não desejar para si o que se deseja para os outros. Não é a mesma coisa, pois o desejo pessoal não serve de modelo ou ponto de partida para a realização de Justiça.

De outro lado, e com a comparação devida e Divina, na feliz coincidência do dia comemorativo da Justiça e de Nossa Senhora da Conceição, podemos dizer que faz parte da origem das coisas, como exemplo para todos nós, na vontade de Deus através da Virgem Maria, nasceu o seu filho, Jesus Cristo, irmão de todos nós, porque também somos filhos de Deus Pai, igual em carne e osso, para nos salvar foi injustiçado, sofreu muito, foi humilhado e condenado à pena Capital, através de um processo indevido, armado, maquiado e montado, onde ditos representantes da justiça, daquela época, permitiram o povo tomar e fazer “justiça” pelas próprias mãos.

Devemos e podemos, todos os dias, em especial no dia da Justiça, rogar e pedir perdão à Imaculada Conceição, por todos nossos pecados e falhas, conscientes e inconscientes, do presente e do passado, por um dia ter cometido um erro hediondo contra nossos irmãos e em especial Àquele que veio à Terra para nos salvar, e pedir, também á Deus para que ilumine o coração de todos os operadores do direito para que não existam mais erros judiciários, pois estes causam tanto e muito mal à toda a humanidade.

É preciso muita cautela para denunciar, acusar, processar e condenar alguém –nosso semelhante, irmão e próximo -, ainda quando mais a pena for de encarceramento. A atuação do profissional do direito na área criminal, necessita ser sempre em nome da Justiça e dos princípios gerais que a norteiam, acima dos interesses governamentais do Estado-Administração, ou das leis flagrantemente imperfeitas e injustas.

Assim, sem Amor e Caridade, sem Compaixão e Perdão, obviamente jamais existirá e se conseguirá a realização plena de Justiça.

Como mensagem neste dia, falemos da Deusa da Justiça – a Temis - em uma nova e moderna versão, ou seja, a Deus(a) da Esperantia, que: “Simboliza e personifica a suprema aspiração pelos valores morais da cidadania universal, a PAZ, harmonia social, fraternidade e a liberdade, com total respeito aos Direitos e Deveres Humanos. Intolerável com a impunidade, com o tratamento discriminatório ante a lei e perante os órgãos Públicos
e Tribunais; julga as causas com isonomia, fazendo prevalecer a verdade, a devida e a plena Justiça. É contra a corrupção e atos arbitrários dos governantes, principalmente contra injustiças promovidas em nome das leis demagógicas. Razão pela qual, os abusos de Poder e de Autoridade nunca prevalecerão aos olhos abertos da Deusa da Esperança”.

Salve ! Salve ! A Justiça e Ave Maria, em nome de Deus Pais e de seu filho Jesus Cristo.


Prof. Dr. Cândido Furtado Maia Neto
Promotor de Justiça de Foz do Iguaçu-PR