(PREFÁCIO)


“There are more things in heaven and earth, Horatio,/ Then are dreamt of in your philosophy ”

“Há mistérios peregrinos/ No mistério dos destinos/ Que nos mandam renascer;/ Da luz do Criador nascemos,/ Múltiplas vidas vivemos,/ Para à mesma luz volver.”


“Não existe nenhum caminho lógico para o descobrimento das leis elementares – o único caminho é o da intuição”

“A Civilização traz o gravame/ Da origem remotíssima dos Árias,/ Estirpe das escórias planetárias,/ Segregadas num mundo amargo e infame./ Árvore genealógica de parias,/ Faz-se mister que o cárcere a conclame,/ Para a reparação e para o exame/ Dos seus crimes nas quedas milenárias./ Foi essa raça podre de miséria/ Que fez nascer na carne deletéria/ A esperança nos Céus inesquecidos; / Glorificando o Instinto e a Inteligência, Fez da Terra o brilhante gral da Ciência,/ Mas um mundo de deuses decaídos.”


Foi um susto. Um susto não, um choque! É, um enorme
choque elétrico. Uma descarga de um milhão de volts que, tal qual nos desenhos animados, deixa o gato Félix esturricado, esticado, com os pelos torrados, com aquela expressão de espanto na cara e da qual saltam dois olhos esbugalhados e que, entretanto, apesar da magnitude do choque, por absurdez, não o leva a óbito. Não fui a óbito. O meu ser físico já se recompôs. O meu eu espiritual, o meu espírito, ainda, continua estremecido. Quem sou eu na ordem do dia para merecer um convite de tamanha envergadura e responsabilidade?

O meu querido Professor e amigo, Doutor Cândido Furtado
Maia Neto e outro amigo dileto, o médium Carlos Lenchoff, me honram com o convite para lhes prefaciar esta magnífica obra, realizada a quatro mãos, intitulada Criminalidade, Doutrina Penal e Filosofia Espírita.

Pela generosidade do coração bondoso de ambos fui coberto
com o manto da honra e da dignidade. Não sou digno de prefaciar este fantástico livro que traz um importante trabalho numa contribuição ímpar ao estudo da Criminalidade, da Doutrina Penal e da Filosofia Espírita. Sou um ser limitado, transbordante de defeitos e de pouco conhecimento, especialmente, no que tange à Filosofia Espírita (por força da minha profissão: advogado criminal, atrevo-me a dizer que tenho alguma noção sobre a Criminalidade e a Doutrina Penal. No Espiritismo sou um neófito sem qualquer conhecimento. Faz poucos meses que me iniciei. Se bem me recordo foi em agosto passado). Entretanto, confiando no meu guia espiritual que, através do médium Carlos Lenchoff, se apresentou com o nome de Quintino, eis-me aqui a enfrentar o desafio.

Henriqueta Lisboa, em seu Flor da Morte, já vaticinava que
“Na morte não. Na vida./ Está na vida o mistério/ Em cada afirmação ou/ abstinência./ Na malícia/ das plausíveis revelações,/ no suborno/ das silenciosas palavras.”

É verdade!

“There are more things in heaven and earth, Horatio,/ Then are
dreamt of in your philosophy.” Na tradução de Péricles Eugênio da Silva Ramos, na obra, Hamlet, do imortal Shakespeare, nas palavras de Hamlet, pode-se registrar: “Há no céu e na terra, Horácio, bem mais coisas/ Do que sonhou jamais vossa filosofia”. Numa tradução livre, pode-se ter: “Existe mais mistério entre o céu e a terra, Horácio, do que pode avaliar a sua vã filosofia.”

Confirmando essa ilação temos os versos do Vate Sagrado,
Castro Alves (Espírito), no livro psicografado pelo santo, Francisco Cândido Xavier, intitulado Parnaso de Além Túmulo, transcrito em epígrafe: “Há mistérios peregrinos/ No mistério dos destinos/ Que nos mandam renascer;/ Da luz do Criador nascemos/ Múltiplas vidas vivemos,/ Para à mesma luz volver.”

Há mistérios!

A vida, já se disse, é um mistério. Tanto a vida neste plano,
quando a vida do Espírito, no outro plano. A morte é simples passagem deste plano para o outro. A vida, neste plano, é um útero, é uma barriga que abriga o Embrião, o Feto, o Espírito em formação, em transformação, em reeducação, em progressão, como que num sistema penal no qual se abrigue, através de uma lei de execução penal, a progressão de regime. Cumprida a missão nesta vida, neste plano, ocorre o fenômeno, através daquilo que denominamos morte, da passagem. Para se saber se cumprimos todas as etapas da nossa progressão de regime basta que, diga-se assim, nos belisquemos. Se sentirmos o beliscão na pele, no corpo carnal, estamos neste plano existencial, nesta dimensão e se, ainda, aqui estamos, é porque não cumprimos a nossa missão. A nossa progressão de regime não foi realizada em todas as suas etapas. Quando todas as etapas da progressão de regime forem cumpridas, há que se passar adiante. A morte é o veículo, a passagem para a vida: a vida do Espírito no outro plano, no plano espiritual.

Planos paralelos: plano material e plano espiritual. Não é
impossível imaginar que vez ou outra, ou quase sempre, ocorram triscares entre um plano e o outro através de uma troca de informações, pois é certo que, como embrião deste útero denominado vida, neste plano material, uma vez que somos seres espirituais numa experiência material, existem portas, existem meios de comunicações, existem meios extra-sensoriais, existem aberturas, existem comunicações mediúnicas, que nos põem em contato com os Espíritos. É claro que, como afirmava, o santo Francisco Cândido Xavier, “o telefone nunca toca daqui para lá, sempre toca de lá para cá”, mas toca! E como toca! A propósito, Albert Einstein, afirmava que “não existe nenhum caminho lógico para o descobrimento das leis elementares – o único caminho é o da intuição.”, isto é, Einstein, segundo Huberto Rohden , asseverava que as leis fundamentais do cosmos não podem ser descobertas pela simples análise, mas tão somente pela intuição, destacando que na matemática reside o princípio creador (sic) e que ela, a matemática, deixa de ser certa, exata, perde a sua certeza quando sai do abstrato e se configura na sua concretização. Tão importante é essa abordagem que se torna imperiosa a transcrição, ipsis litteris, da observação de Rohden:

“... O que Einstein diz da matemática pode ser aplicada (sic) também à mística, porque tanto esta como aquela são uma captação cósmica, e não uma construção mental. Aqui está a bifurcação das duas linhas fundamentais da filosofia de todos os tempos: a essência – existência. Platão, os neoplatônicos e muitos outros admitem uma essência além das existências, uma realidade una como fonte das facticidades múltiplas, ao passo que outros, sobretudo da ala existencialista, negam o Uno do Universo e só aceitam o Verso. Einstein afirma categoricamente que está com os antigos, segundo os quais a verdade é descoberta pela intuição, precedida pela análise. Esta intuição, porém, é uma captação cósmica. O radical da palavra grega “mathemática” é mathein, que quer dizer captar, apreender, apanhar. A captação é mathéma (ou mathésis), de que deriva a nossa palavra matemática, designando não uma construção mental mas uma captação de uma realidade já existente. O que Einstein diz da matemática pode ser dito quase integralmente da mística, que é a captação de uma realidade cósmica, da alma do Universo, diria Spinoza. O verdadeiro místico tem absoluta certeza de que a Divindade por ele intuída não é fabricação mental dele. Ambas, a matemática e a mística, giram em torno de uma realidade captada ou apreendida pelo homem. ... Nenhum místico crê em Deus – ele vê Deus mediante uma intuição ou uma visão interna; e, como a certeza, que um místico tem, não foi construída mentalmente, também não pode ser destruída por nenhuma análise mental. A mística é a consciência da própria realidade – e nisto coincide ela com a visão da matemática. A realidade cósmica se revela em facticidades telúricas – assim como a mística transborda em ética humana. ...”
Então, a chave é intuição. E foi através dela, da intuição
(que não se divorcia da inspiração), que Einstein desaguou na fórmula que revolucionou a física e o mundo: E=mc2 !

Tenho comigo que Einstein quando chegou à conclusão da
teoria da Relatividade Geral, após a teoria da Relatividade Especial, estava em profundo transe mediúnico. E isso não o diminui. Pelo contrário: eleva-o. De alguma forma ele conseguira a captação cósmica, ele conseguira intuir, perceber, pressentir, sentir, que a própria matéria é energia, isto é, matéria e energia se equivalem. Foi o triscar do mundo espiritual com o mundo material. Esse triscar usinou a intuição, a captação cósmica, a comunicação mediúnica, através da qual, o Espírito Iluminado, lá do plano espiritual no espaço cósmico, estabelecia contato com este plano material na realização da intuição de Einstein. Tanto isso é verdade que o mesmo Rohden noticia que:

“... A conhecida revista Enciclopédia, outubro de 1969, confirma o que outros já haviam afirmado ou adivinhado: que Einstein ‘se aproximava dos antigos mágicos, alquimistas e taumaturgos’, devido ao seu pensamento intuitivo, e não meramente analítico. Lincoln Barnett e Gordon Garbedian também mencionam fatos estranhos da vida dele: Em vésperas de lançar ao papel a célebre fórmula E=mc2, Einstein desapareceu da Politécnica de Zurique, onde era professor, sem deixar vestígio do seu paradeiro por diversos dias, e reapareceu, faminto, desalinhado, alguns dias depois – e escreveu a fórmula que revolucionou o mundo. Uma carta escrita a um amigo em 1954, um ano antes da sua morte, e publicada pela revista americana Time de 26/1/69, revela que em reposta a esse amigo, Einstein afirma que não tinha lembrança alguma de ter feito experiências empírico-analíticas para descobrir a lei da relatividade, mas que isto lhe veio por intuição. ... O mecanismo do descobrimento não é lógico e intelectual; é uma iluminação súbita, quase um êxtase. ... Do mundo dos fatos não conduz nenhum caminho para o mundo dos valores, porque estes vêm de outra região. ... ”

Rohden chegou a conviver com Einstein e, por várias vezes,
caminhou ao seu lado quando viveram em Princenton. É ele quem observa: “...Sempre tive a impressão de que o espírito de Einstein vivia em outro mundo, e apenas o seu corpo físico perambulava por este planeta Terra, mantendo ligeiro contato com o nosso ambiente físico e social. ...”

O mesmo acontecia com o santo Francisco Cândido Xavier:
parecia, segundo contam os que o conheceram, que vivia em outro mundo, confundindo os planos paralelos:

“... mas todas as pessoas de sua intimidade sabem que ele, desde a infância, confunde os habitantes dos dois mundos e muitas vezes pergunta ao amigo que esteja passeando com ele: ‘Estás vendo ali um homem de barbas brancas, etc.?’ Pela resposta do companheiro é que ele fica sabendo se está diante de um habitante do nosso mundo ou de um habitante do mundo espiritual. Também isso são fenômenos espíritas.”

Daí que são mistérios desta vida e de outras vidas. Deste plano
e de outros planos, até porque, a bem da verdade, essas teorias, a da Relatividade Especial e a da Relatividade Geral, não ficaram bem explicadas. Todo o mundo científico, a bem da verdade, concordou com a conclusão, contudo, nem ele, Einstein, soube explicar direito como chegou a elas, até porque através da análise, conforme já se falou, não se pode explicá-las, tudo redundando na intuição, segundo ele mesmo admitiu. Intuição essa que, para mim, é o elo entre os mundos. Porque muitos mundos existem. São os mundos paralelos. Existem muitos planos e muitas dimensões. As dimensões traçadas pelo espaço-tempo e suas passagens secretas como no filme Stars Gate: Portão das Estrelas. E isso não é mera cogitação ficcional. Isso é Ciência pura. Aí está a descoberta da denominada Teoria das Cordas:

“...Essa descoberta foi feita por acaso, investigando uma
fórmula para espalhamento de partículas e percebendo que a
fórmula somente faria sentido se as partículas fossem
interpretadas como ressonâncias de uma corda vibrando. Cada
ressonância diferente da corda corresponderia a uma partícula
fundamental específica, da mesma maneira que ressonâncias
diferentes de uma corda de violino correspondem a notas
musicais diferentes. ...”

Essa teoria, a Teoria das Cordas, está estreitamente ligada à
cosmologia. Brian Greene, professor de física da Columbia University, tem dado uma significativa contribuição à Teoria das Cordas, fazendo uma boa investida no seu livro O Universo Elegante.

Então, os fenômenos espíritas não são meras cogitações
decorrentes da telepatia, força mental, folclore, superstição... São fenômenos ocorridos em várias partes do planeta, mas que, embora separados pelas distâncias, tais como as cordas da lira (para lembrar Gibran), vibram na mesma harmonia.

Os fenômenos espíritas são emanações científicas, até porque o
espírito é energia e energia é Ciência. A Doutrina Espírita é uma doutrina séria e não se afasta da Ciência. Aliás, grosso modo, tudo é Ciência. O princípio é Ciência. O Espírito é o princípio inteligente. O Espírito é Ciência. O Universo, regido por princípios, é Ciência. Deus, Alma do Universo, Consciência Infinita e Espírito Criador de todas as coisas visíveis e invisíveis, é Ciência, porque Ciência é, em suma, conhecimento. Deus é a Essência do Conhecimento Absoluto. Deus é Ciência!

Dessa constatação a ligação entre Doutrina Penal e Filosofia
Espírita: são Ciências.

A Filosofia Espírita é, em síntese, a Ciência (o conhecimento) da Caridade, do Amor e do Perdão. E, através deles, da Caridade, do Amor e do Perdão, a oportunidade da restituição, do ressarcimento e da reparação, sempre dentro do princípio da progressão, do desenvolvimento, do constante aperfeiçoamento, alcançados através de sucessivas reencarnações, reencarnações essas que podem ser neste mesmo planeta, neste mesmo plano e dimensão, como em outros planos, outras dimensões, outros planetas.

Allan Kardec, o grande unificador da Doutrina Espírita, ensina:

“... 18. Há mundos apropriados aos diferentes graus de avanço dos Espíritos, onde a existência corpórea acha-se em condições muito diferentes. Quanto menos o Espírito é adiantado, mais os corpos de que se reveste são pesados e materiais; à medida em que se purifica, passa para mundos superiores moral e fisicamente. A Terra não é o primeiro nem o último, mas um dos mundos mais atrasados. 19. Os espíritos culpados são encarnados em mundos menos adiantados, onde expiam suas faltas pelas tribulações da vida material. Esses mundos são para eles verdadeiros purgatórios, dos quais depende deles sair, trabalhando em seu progresso moral. A Terra é um desses mundos. ...”

É verdade!

A Terra é um desses mundos. Nós, na realidade, somos
exilados de Capela. Capela é uma estrela representada pela letra alfa na constelação do Cocheiro, distante cerca de 42 (quarenta e dois) anos-luz do nosso Planeta. Aliás, existe um livro com esse título: Os Exilados da Capela, de Edgard Armond, Editora Aliança, 176 páginas e que, em síntese, trata da “...evolução espiritual da humanidade terrestre segundo tradições proféticas e religiosas, apoiadas em considerações de natureza histórica e científica...” .

Mas é Emmanuel quem melhor conta (é de se por que o livro
de Edgard Armond, acima aludido, foi sedimentado com dados tirados da obra de Emmanuel) sobre o Sistema de Capela, falando das raças adâmicas:

“Há muitos milênios, um dos orbes da Capela, que guarda muitas afinidades com o globo terrestre, atingira a culminância de um dos seus extraordinários ciclos evolutivos. As lutas finais de um longo aperfeiçoamento estavam delineadas, como ora acontece convosco, relativamente às transições esperadas no século XX, neste crepúsculo de civilização. Alguns milhões de Espíritos rebeldes lá existiam, no caminho da evolução geral, dificultando a consolidação das penosas conquistas daqueles povos cheios de piedade e virtudes, mas uma ação de saneamento geral os alijaria daquela humanidade, que fizera jus à concórdia perpétua, para a edificação dos seus elevados trabalhos. As grandes comunidades espirituais, diretoras do Cosmos, deliberam, então, localizar aquelas entidades, que se tornaram pertinazes no crime, aqui na Terra longínqua, onde aprenderiam a realizar, na dor e nos trabalhos penosos do seu ambiente, as grandes conquistas do coração e impulsionando, simultaneamente, o progresso dos seus irmãos inferiores.”

Vem a talho trazer a colação o fato de que Emmanuel
evidencia, no trecho transcrito, que “As grandes comunidades espirituais, diretoras do Cosmos, ...”, o que relembra a menção de Rohden quando falava da intuição de Einstein como captação cósmica. Essas comunidades espirituais, diretoras do Cosmos, com certeza, auxiliando os espíritos rebeldes (porque, não obstante, o passar de milênios, continuamos rebeldes, guerreiros, vingativos, invejosos, orgulhosos, arrogantes...) de Capela, exilados na Terra, inspiraram Einstein através do que se resolveu denominar de “intuição” e ou “captação cósmica”, até porque, antes, já tinham inspirado Newton, Galileu, Copérnico, Pitágoras, Arquimedes, Leonardo da Vinci e tantos outros. É de se ver que Emmanuel bem poderia ter lançado mão da expressão “comunidades espirituais, diretoras da Constelação do Cocheiro”, ou “comunidades espirituais diretoras do orbes de Capela”, mas não: usou a expressão: “comunidades espirituais, diretoras do Cosmos...”, valendo dizer “comunidades espirituais diretoras do Universo”, isto é, comunidades espirituais de planos elevadíssimos, diretoras do Universo, diretoras do Cosmos como um todo, o Uno do qual falava Rohden, pertencentes, dentro da concepção evolucionista da Filosofia Espírita, explicitada por Kardec, à PRIMEIRA ORDEM, à ORDEM DOS ESPÍRITOS PUROS:

“112. Características gerais – Não sofrem nenhuma influência da matéria. Superioridade intelectual e moral absoluta em relação aos Espíritos das outras ordens. 113. Primeira classe. Classe Única – Passaram por todos os graus da escala e se libertaram de todas as impurezas da matéria. Tendo atingido o mais elevado grau de perfeição de que é capaz a criatura, não têm mais que sofrer provas nem expiações. Não estando mais sujeitos à reencarnação em corpos perecíveis, a vida é para eles eterna e a desfrutam no seio de Deus. ... Comandam todos os Espíritos que lhes são inferiores, ajudando-os a se aperfeiçoarem e lhes designam missões ... ”

Bem se vê que não fui precipitado ao afirmar que Einstein
quando intuiu as Teorias da Relatividade Especial e Geral foi inspirado por essas comunidades espirituais diretoras do Cosmos, objetivando o progresso, a paz, a realização do bem, mas que, infelizmente, por uma deformação desses espíritos rebeldes, aqui na Terra exilados, acabou por redundar no genocídio em que se constituíram Hiroshima e Nagazaki. De qualquer forma esses acontecimentos todos serviram para o apascentamento do rebanho, aqui pastoreado, na condição de exilado de Capela.

Após todas essas considerações, claro deverá ficar que a obra
do meu Professor de Direito Penal, o amigo fraternal, Doutor Cândido Furtado Maia Neto, elaborada em parceria com o meu mentor espiritual, o médium Carlos Lenchoff, será uma notável contribuição ao desenvolvimento da sociedade no que concerne ao trauma maior da Criminalidade, consubstanciando-se como imprescindível ao mundo jurídico dadas as magnânimas reflexões sobre a Doutrina Penal pelo que, como conseqüência, se faz recomendável àqueles que, mesmo não se vinculando à Filosofia Espírita, à ela, Filosofia Espírita, se apresentem como simpatizantes.

É, realmente, uma lição. Uma lição aos operadores do Direito:
Advogados, Juizes, Promotores, Delegados de Polícia, Agentes Penitenciários, Criminalistas, estudiosos da Criminologia, Psicólogos, Psiquiatras, Assistentes Sociais; enfim, a obra é uma grande lição a todos que, por uma razão ou por outra, se encontrem envolvidos na questão do crime, da pena e da reeducação do agente criminoso.

A obra nos faz refletir sobre o fato de que todos os
profissionais acima aludidos, também, se encontram na condição de exilados de Capela e, justamente, por tal razão, deveriam olhar com mais compaixão para aqueles que, neste plano, acabaram por (re)incidir na criminalidade, considerando-se este ou aquele desvio de conduta, esta ou aquela fraqueza. Somos, na verdade, como aqueles presos de confiança que acabam com a chave do cárcere na mão e os destinos da Delegacia (ou do estabelecimento prisional) sob sua responsabilidade. Nessa condição, na idêntica condição de reclusos, haveremos de lutar para minimizar o sofrimento dos nossos irmãos menos aquinhoados e que padecem as agruras da prisão. Urge humanizar o cárcere enquanto cárcere, até que, um dia, todas as grades sejam arrancadas e o homem não prenda mais o outro homem em prisões, em calabouços medievais, uma vez que a Caridade, o Amor e o Perdão terão, definitivamente, triunfado. Até lá, até que a Caridade, o Amor e o Perdão triunfem, haveremos de, assimilando a lição de Allan Kardec, “Nascer, viver, morrer, renascer ainda e progredir sempre.”, uma vez que “Tal é a lei.”.

LOUVADO SEJA NOSSO SENHOR JESUS CRISTO!

ATÉ SEMPRE!

Cascavel, fevereiro de 2005.


José Bolivar Bretas
advogado criminal