- Processo Civil & Direitos Humanos -

Autor: Cândido Furtado Maia Neto

Editora: Núria Fabris Editora

ISBN: 9788560520626

Ano: 2011

N° de páginas: 528

Encardenação Brochura

Sumário

CAPÍTULO 1

1 Fontes do sistema legal à luz dos princípios de Direitos Humanos

2 Direito Processual Civil e cláusulas pétreas de Direitos Humanos

3 Direito fundamental individual e interesse social na jurisdição civil

4 Direitos Humanos Adquiridos, Líquidos e Certos (Lei n° 12.016/2009)

Mandado de Segurança, Ação de Arguição de Descumprimento

CAPÍTULO 2

1 Nova teoria do Processo Civil à luz dos Direitos Humanos

1.1 Introdução

1.1.1 Evolução histórica dos Direitos Humanos e da legislação civil

1.2 Direitos Humanos na academia e no programa de governo

1.3 Proteção jurcídica dos Direitos Humanos

1.4 Interpretação e correta aplicação da lei civil à luz dos Direitos Humanos

1.5 Jurisdição constitucional: teoria do processo e teoria geral dos Direitos Humanos

1.6 Direitos Humanos econômicos, sociais e culturais

1.7 Ética dos Direitos Humanos

2 Novos rumos do Processo Civil

2.1 Propostas legislativas / Comissão de juristas

CAPÍTULO 3

1 Justiça Arbitral: celeridade e economia na prestação jurisdicional constitucional-processual civil

2 Devido Processo Legal Administrativo: inquérito e ação civil pública

3 Água: Proteção Legal e Direito Fundamental Máximo Proteção jurídica ambiental, responsabilidade pública e dever da cidadania

3.1 Introdução

3.2 Consideração finais

4 A modo de conclusão