- Processo Civil & Direitos Humanos -
Autor: Cândido Furtado Maia Neto
Editora: Núria Fabris Editora
ISBN: 9788560520626
Ano: 2011
N° de páginas: 528
Encardenação Brochura
Sumário
CAPÍTULO 1
1 Fontes do sistema legal à luz dos princípios de Direitos Humanos
2 Direito Processual Civil e cláusulas pétreas de Direitos Humanos
3 Direito fundamental individual e interesse social na jurisdição civil
4 Direitos Humanos Adquiridos, Líquidos e Certos (Lei n° 12.016/2009)
Mandado de Segurança, Ação de Arguição de Descumprimento
CAPÍTULO 2
1 Nova teoria do Processo Civil à luz dos Direitos Humanos
1.1 Introdução
1.1.1 Evolução histórica dos Direitos Humanos e da legislação civil
1.2 Direitos Humanos na academia e no programa de governo
1.3 Proteção jurcídica dos Direitos Humanos
1.4 Interpretação e correta aplicação da lei civil à luz dos Direitos Humanos
1.5 Jurisdição constitucional: teoria do processo e teoria geral dos Direitos Humanos
1.6 Direitos Humanos econômicos, sociais e culturais
1.7 Ética dos Direitos Humanos
2 Novos rumos do Processo Civil
2.1 Propostas legislativas / Comissão de juristas
CAPÍTULO 3
1 Justiça Arbitral: celeridade e economia na prestação jurisdicional constitucional-processual civil
2 Devido Processo Legal Administrativo: inquérito e ação civil pública
3 Água: Proteção Legal e Direito Fundamental Máximo Proteção jurídica ambiental, responsabilidade pública e dever da cidadania
3.1 Introdução
3.2 Consideração finais
4 A modo de conclusão
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