MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

CÂNDIDO FURTADO MAIA NETO

Procurador de Justiça

Membro do Ministério Público do Estado do Paraná

(desde 1986)

- Promotor de Justiça Substituto da comarca de Apucarana (1986)

- Promotor de Justiça Titular da comarca de Tibagi (1986/1988) entrância inicial

- Promotor de Justiça Titular da comarca de Imbituva (1988/1989) entrância inicial

- Promotor de Justiça Titular da comarca de Terra Rica (1989) entrância inicial

- Promotor de Justiça Titular da comarca de Pato Branco (1990) entrância intermediária

- Assessor do Procurador-Geral de Justiça, na área criminal (1992/93) em Curitiba

- Promotor de Justiça Titular da comarca de Foz do Iguaçu-Pr (1993), entrância final

- Promotor de Justiça designado para o Projeto litoral paranaense, 2005, Juizado Especial Criminal

- Promotor de Justiça Eleitoral, por diversas vezes.

Atividades e iniciativas diversas em prol do Ministério Público do Estado do Paraná

• Autor de Proposta inédita no País, quando Promotor de Justiça Substituto na comarca de Apucarana-PR (1986), que permitiu o Recadastramento Eleitoral de Presos Provisórios na Comarca de Apucarana no ano de 1986, recebendo Voto de Louvor da Presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, onde foi recomendada a iniciativa única aos TRÊS - Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados, defendendo desde então o direito eleitoral dos presos (Ata CNPCP pub. D.O.10.7.86; Telex; e Of. Sec. PGJ-PR nº 39, de 20/6/86).
• Apresentou Promoção Ministerial, como Promotor de Justiça Titular, de Interdição das Cadeias Públicas das Comarcas de Tibagi e Imbituva-PR, em razão da falta de mínimas condições de vida digna dos encarcerados, em face do total respeito à legislação nacional vigente (em 06 de 1987 e 08 de 1988, respectivamente)
• Gestionou pessoalmente junto a Secretaria Geral da Receita Federal em Brasília conseguindo doações de equipamentos eletrônicos (filmadora e video-cassete) para o Ministério Público do Estado do Paraná – Coordenadoria do Júri da Capital (1989).
• Convidado Permanente da “Junta Directiva del Tribunal Disciplinario del Colegio de Abogados del Estado Zulia/ Venezuela”, como Membro do Ministério Público do Brasil, para intercambio de idéias e experiências na área penal (Certidão da Pres. em 4.3.1992)
• Convidado pela Associação do Ministério Público da Venezuela para dissertar sobre o Ministério Público do Brasil e Paraná, quanto a sua estrutura e organização institucional (doc. 27/5/1992 – Ass. Fiscales y Procuradores)
• Realizou como Membro do Ministério Público do Paraná, Visita de Inspeção conjunta com representantes do Ministério Público Venezuelano, na Prisão Nacional de Maracaibo, com o objeto de analisar de maneira científica e comparada a problemática carcerária daquele País (doc. 21.9.1992).
• Nomeado pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná, Membro do Grupo de Trabalho e Estudos para encaminhar sugestões ao Ministério da Justiça, visando a elaboração do ante-projeto de lei de reforma da parte especial do Código Penal (Res. 0143, de 15.2.1993)
• Nomeado pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná, Membro do Conselho de Redação da Revista “MP” (Portaria n.º 11, 6.2.1972 – Res. n.º 0230, de 11.3.1993)
• Representou o Ministério Público/ Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu, na Reunião e Audiência Pública sobre “Segurança de Foz do Iguaçu” (dia 09/12/1993), na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
• Expositor estrangeiro especialmente convidado pelo Fiscal-General do Estado (Dr. Luis Escobar Faella - Ministério Público da República do Paraguai), para o Seminário sobre Justicia Penal y Transición Democrática”, de 23 a 24 de março/1994
• Representou o Ministério Público do Estado do Paraná, como Convidado da Subsecretaria de Derechos Humanos y Sociales do Poder Executivo e da Câmara de Deputados da Nação (República Argentina), para as Jornadas sobre Sistema Penitenciário e Direitos Humanos, realizadas em Buenos Aires, de 13 a 15 de abril de 1994.
• Representou o Ministério Público do Estado do Paraná e o único Delegado do Brasil no Primer Seminário Internacional de Actualización Criminológica, promovido pela Universidad Católica de Santiago de Guayquil – Ecuador, de 25 a 29 de julho/1994, sendo homenageado com a “Medalha de Ciência e Fé” daquela Universidad, declarado Visitante Distinguido da cidade de Guayquil, e Membro-Honorário do Colégio de Abogados de Guayas.
• Representou o Ministério Público do Estado do Paraná, na qualidade de Conferencista no Congresso Internacional de Criminologia Critica y Sistema Penal”, em Lima/Peru, de 01 a 04 de agosto/1994.
• Representou o Ministério Público do Estado do Paraná na Missão Internacional do Grupo Jurídico Internacional de Direitos Humanos, que inspecionou o sistema carcerário do Paraguai (Res. 1109 de 16.9.1994), com designação do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná.
• Gestionou a instalação da 1 a Sede Própria do Ministério Público da Comarca de Foz do Iguaçu (30 a seção judiciária estadual) inaugurada em 27/10/94
• Gestionou junto ao Executivo Municipal de Foz do Iguaçu-PR, doações de móveis e equipamentos de escritório (mobiliário completo), para todas as Promotorias de Justiça de Foz do Iguaçu-PR (1994)
• Gestionou junto a Delegacia da Receita Federal de Foz do Iguaçu, onde foram feitas doações de equipamentos eletrônicos (secretaria eletrônica, TV, vídeo-cassete, filmadora) para as Promotorias de Justiça de Foz do Iguaçu-PR. (1994)
• Representou o Ministério Público do Estado do Paraná, a Convite do Fiscal-General do Estado (Dr. Luis Escobar Faella – do Ministério Público da República do Paraguai) para participar como estrangeiro e expert no Foro de Consulta sobre el Antepryecto de Código Procesal Penal, em Ciudad del Este, dia 23 de noviembre de 1994. Tendo sido seu nome mencionado na exposição de motivos do referido documento legislativo do Paraguay.
• Participou na qualidade de Conferencista e Representou o Ministério Público do Paraná no Colóquio Internacional de Direitos Humanos, em San Sebastian/Espanha (26 a 30 /6/95) Res. 0822, de 20.6.95, do Procurador-Geral de Justiça. Ministrado conferência e inspeção técnica no Centro Penitenciário de Martutene.
• Participou na qualidade de Conferencista e Representou o Ministério Público do Paraná, no Encontro Latino-Americano de Criminologia Comparada, em Maracaibo/Venezuela (17 al 21/7/95) Res. 0822, de 20.6.95, do Procurador-Geral de Justiça.
• Participou na qualidade de Conferencista e Representou o Ministério Público do Paraná, nas Jornadas Preparatórias do IX Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente, em Assunção/Paraguai (03 a 05/4/95) Res. 0412, de 31 de março de 1995, do Procurador-Geral de Justiça.
• Ganhador do Prêmio 1° lugar, Concurso Público Nacional de monografia jurídica promovido pela Associação Goiana do Ministério Público dos Estados de Goiás, 1995, com a tese: "A Cidadania, o Ministério Público e o Direito Penal Democrático. O Promotor de Justiça na Tutela dos Direitos Humanos".
• Representou o Ministério Público do Estado do Paraná, na Missão de Verificação dos Direitos Humanos (MINUGUA) na República de Guatemala – América Central, 1995/96, como convidado internacional das Nações Unidas. Tendo proferido inúmeras palestras sobre Justiça Democrática, Direitos Humanos e Sistema Penitenciário para Advogados, Defensores Públicos, representantes do Ministério Público e da Magistratura daquele País.
• Coordenou as primeiras atividades da Promotoria da Comunidade de Foz do Iguaçu, com início em out/1996.
• Tomou Providências Judiciais para o devido asseguramento da garantia constitucional fundamental de presunção de inocência dos cidadãos indiciados em inquérito policial e/ou denunciados sem condenação penal firme; iniciativa reconhecida e elogiada pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná (Of. GPGJ 2071, de 19.11.1998)
• Autor do Juramento do Promotor de Justiça à luz da ordem jurídica da Igreja Católica Apostólica Romana e do direito penal humanitário, 1998
• Apresentou Tese (aprovada) no 12º Congresso Nacional do Ministério Público – Fortaleza-CE de 26 a 29 de maio de 1998
• Participou do 2.º Fórum Social do Mercosul, como Membro do Ministério Público do Paraná, realizado entre os dias 20 e 21 de outubro/2000 (Res. 1326, de 21.9.2000, do Procurador-Geral de Justiça).
• Relator Final do Encontro Nacional dos Representantes do Ministério Público no Brasil na área criminal, realizado no XIII Congresso Mundial de Criminologia, de 10 a 15 de agosto de 2003, Rio de Janeiro-RJ, promovido pelo Instituto Consulex e Sociedade Internacional de Criminologia.
• Autor do Juramento do Promotor de Justiça Espírita, 2003.
• Autor do Pensamento “Supremo Tribunal da Justiça Divina”, 2005.
• Autor do Pensamento (moderna versão para a Deusa Themis, da Justiça), 2005
• Tese apresentada e aprovada por unanimidade no XVII Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Salvador-Bahia, de 26 a 29 de setembro de 2007, sob o título: MINISTÉRO PÚBLICO NA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS DE CRIME. Justiça penal democrática à luz do direito vitimal e da política vitimológica, moderna postura institucional ministerial na tutela dos interesses individuais e socais indisponíveis da cidadania, ante a vigência da Carta Magna, do Código Penal (Lei n. 7.209/84), Código de Processo Penal (Dec-lei n. 3.689/41), Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/84), c.c. Código Civil (Lei n.º 10.406/2002) e Código de Processo Civil (Lei n.º5.869/73). Publicada no Livro de Teses, pg. 535/ 542, Ed. CONAMP, 2007.

- Tem proferido inúmeras palestras e ministrado várias conferências no Brasil e no exterior, como representante do Ministério Público do Estado do Paraná

- É autor de vários trabalhos jurídicos publicados no Brasil e no exterior, entre livros de autoria individual, coletiva e ensaios monográficos; bem como é tradutor de artigos espanhóis, sobre direito penal.