Por um Ministério Público verdadeiro e legítimo

Respeitador dos direitos dos processados, dos presos e dos condenados

Defensor do Estado Democrático de Direito

Que não se olvida das vítimas de crime

Que não discrimina nenhuma das partes litigantes

Que assegura a privacidade e a intimidade dos indivíduos

Que não pratica censura e não atenta contra a liberdade de expressão

Que não aceita, em hipótese alguma, provas ilícitas como base da acusação

Que propõe penas mínimas e alternativas à prisão  

Que recorre em favor dos réus injustiçados

Que a prisão provisória (temporária-preventiva) se aplicada excepcionalmente

Que enxerga a pena privativa de liberdade como “ultima ratio” 

Que busca substitutos penais modernos, úteis, lógicos e racionais

Que perdoa e atenua sofrimentos e reprimendas

Que interpreta a norma sempre em base ao princípio “in dúbio pro reo”

Que é sensível e comprometido com as mudanças sociais

Que luta por uma nova práxis penal

Que restaura a paz social, a fraternidade e a solidariedade

 

Abaixo o ministério público minúsculo do passado autoritário

 

Acusador intransigente

Denunciador cego e bitolado

Penalizador irracional

Ditatorial e antidemocrático

Carrasco e Verdugo

Inquisitivo e Desumano

 

Por um MINISTÉRIO PÚBLICO MAIÚSCULO, em nome:

 

Dos DIREITOS HUMANOS

Dos direitos indisponíveis da Cidadania

Dos direitos constitucionais-fundamentais

Do necessário, justo e devido processo legal

Do ônus probandi ministerial

Da Segurança Jurídica

Da correta aplicação das leis e da Constituição federal

Da República Federativa do Brasil

Da VERDADEIRA E EFICIENTE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA

 

                                   CÂNDIDO  FURTADO  MAIA  NETO

                                                    Procurador de Justiça

                                                  Ministério Público do Estado do Paraná