Jesus: Alegria dos Direitos Humanos e do Prestigio da Justiça

 Prof. Pós Dr. Cândido Furtado Maia Neto

                                         Procurador de Justiça MP-PR

 

Inicio em versos e prosas, filosofando à luz dos Direitos Humanos; “Jesus, alegria dos desejos humanos”, tema musical de Johann Sebastian Bach. Estamos diante de direitos, deveres ou problemas humanos, onde Rui Barbosa já afirmava categoricamente que tudo que presenciou em sua vida pública como jurista, se resume em cinco palavras: “Não há justiça sem Deus”.

Nesta linha cito, trecho da canção de Ivan Lins e Victor Martins:

“Que o perdão seja sagrado
Que a fé seja infinita
Que o homem seja livre
Que a justiça sobreviva”.

Nos Dez Mandamentos consta: amar o próximo, o que corresponde ao dever dos homens de Justiça respeitadores da dignidade da pessoa humana, meta maior e principal para a construção de uma sociedade justa, livre e solidária (art. 3º, inc. I CF), harmonia social…, sob a proteção de Deus, como consta no preâmbulo da nossa Carta Magna.

É prioridade absoluta o Direito Humano ao amor, assim expressa o Código Civil: Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil; e Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os Direitos Humanos do nascituro; e a Convenção da Criança das Nações Unidas (ONU 1989) reconhece que para o pleno desenvolvimento da pessoa, ela deve crescer em um ambiente de paz, dignidade, tolerância, liberdade, igualdade, em clima de felicidade e amor.

A justiça verdadeira dos Direitos Humanos é capaz de aplicar aos homens, pelos homens e entre os homens, o perdão, como princípio e instituto universal natural previsto nos códigos penais democráticos, perdão da vítima ao réu, e concessão do perdão pelo Estado-Juiz-Ministerial aos acusados de ilícito (art. 120 CP).

Se Deus é misericordioso como expressa a Bíblia, o Alcorão e todos os grandes livros espirituais e das ciências, seus filhos também podem ser, se forem possuidores de fé na Justiça e na Lei Maior.

Jesus, filho de Deus, irmão nosso, perdoou o ladrão que estava na cruz, ao seu lado, nos últimos minutos de sua vida, quando confessou erros e pediu misericórdia; este é um exemplo de confissão para remissão e remição de réus e vítimas.

Na Oração de São Francisco encontramos:

Onde houver ódio, que eu leve o amor;
Onde houver ofensa, que eu leve o perdão;
Onde houver dúvida, que eu leve a ;
Onde houver erro, que eu leve a verdade;
Onde houver tristeza, que eu leve a alegria;
Pois,  é perdoando que se é perdoado.

Ética e Perdão são valores morais da Justiça como riqueza dos Homens de Boa-Vontade.

Felizes serão os perseguidos e os que têm sede de justiça….

Procurar e Promover a Justiça dos Direitos Humanos é dever de proteção aos interesses indisponíveis individuais e sociais da cidadania (art. 127 CF)

A justiça é regida pela verdade absoluta, razão pela qual, nunca deve-se usá-la em vão, com ações indevidas ou extravagantes (arts. 339, 340, 342, 344, 345, 347 e outros do CP), quando possa caracterizar litigância de má-fé (in analogia ao disposto no art. 17 do CPC) porque é como construir castelos de areia na beira do mar, logo vem a onda e derruba tudo o que foi feito (vide Khalil Gibran, in “O Profeta”), sem alicerce e sem prova concreta não há como se falar em Justiça, com “J” maiúsculo.

Disse Jesus: “quem com ferro fere, será ferido”; o que significa vingança pública ou privada.

As palavras que compõem o tripé da existência são: Justiça, Ciência e Amor, cujos antônimos: injustiça, ignorância e ódio, contradizem com os princípios do desenvolvimento social e moral da humanidade.

Justiça é um sentimento de Paz, de esperança, de reconforto e de reconciliação; portanto, é a alegria dos desejos e direitos humanos de todos os irmãos de Jesus Cristo e filhos do Criador da Natureza, Deus Pai.