IUSIURANDUM PROMOTOR IUSTITIAE (Juramento do Promotor de Justiça) à luz da ordem jurídica da Igreja Católica Apostólica Romana e do direito penal humanitário

i)      Jurocoram populo” por zelos “actos pro magistratu” e “decorum” da  Justiça criminal  em prol da dignidade humana, das garantias  fundamentais  da cidadania em respeito a “lex mitior”, ao enunciado no seu preâmbulo e na  observância do princípio da hierarquia vertical e validade das normas “ius naturale”, das cláusulas de Direitos Humanos prevalente “de lege lata”,  aderidas pelo direito penal democrático;

ii)    Juro aversão as tiranias, as ideologias ditatoriais, aos abusos de poder e as arbitrariedades  em geral, jamais adotarei postura que viole o Código Deontológico ou advogarei por interesses pessoais nas causas criminais da missão cristã do “institutum vitae consecratae” para exarar pronunciamentos em representação ao meu nobre Ministério em “Delegatus Apostolicus” confiado pelo Poder de Cristo ominis potestas a Deo”;

iii)   Juro imparcialidade, nunca apreciarei as condições pessoais do acusado, “status” social, convicção filosófica ou religiosa, cor, idade, sexo ou  nacionalidade “nolite iudicare ut non iudicemini”, analisarei o ato em si, “quot delicta tot poena”,  sem mencionar o passado e muito menos promoverei “iudicium post delictum” de forma ou maneira açodada,  obrarei  com serenidade e segurança para a revelação da verdade infinita no intuito de atenuar os sofrimentos  dos irmãos que se encontram “sub iudice”, deliberando e fiscalizando a “aplicatio poenae e a “penitentiae” com proporcionalidade e humanidade para alcançar o caminho da Salvação ante o “Legatus Romani Pontificis” como fundamento da liberdade e da felicidade;

iv)    Juro nesta “praelatura personalis”, em Santa Fé, venerar e auscultar religiosamente a Palavra do Senhor, à luz do Decálogo Divino, das Sagradas Escrituras, das Encíclicas dos Sumos Pontífices e do “Codex Ecclesiae,  em base ao Antigo e Novo Testamento na qualidade de “Promotor fidei in causis sanctorum” (Santo Ivo),  nas caridades e vocações profissionais “labore  et constantia” e “communio eucharistica” ; 

v)     Juro com “cristifideles” pedir perdão ao Sagrado Coração de Jesus pelo cometimento de meus erros funcionais originários do “iudicio causae”, na tentativa de solucionar os martírios consequentes dos atos violatórios do “imperium ius”;

vi)    Juroex officio” “indulgentia” na aplicação do Direito Penal do Perdão “summum ius, summa iniuria”,  para reinar a Paz Social na plenitude da igualdade de tratamento ante os Tribunais em “favor iuris” e dos  princípios humanitarios, como reza o Santo Evangelho “diliges amicum tuum sicut teipsum”;

vii)  Rogo, enfim, “ad maiorem Dei gloriam”( A.M.D.G.), “verbo ad verbum”, ex iure” piedade aos injustiçados, misericórdia aos encarcerados por um “mínimum vitae”  e suplico humildemente ao Espírito Santo “benedicto” aos Cristãos  “vitae fraterna” “ex imo corde” por uma peregrinação de esperança e realização da Justiça Penal Conciliadora que ilumine os homens de Boa Vontade, nesta Oração “ad perpetuam” às Divinas Providências .                                                     

                        iv/1998                         

     CÂNDIDO  FURTADO  MAIA   NETO

Promotor de Justiça Titular de Foz do Iguaçu-Paraná.

Ex advogado criminalista da Pastoral Penal da Arquidiocese de São Sebastião/ Rio de Janeiro-RJ (1984)

          Brocardos jurídicos (expressões em latim clássico)

-) “iusiurandumjuramento

-) “promotor iustitiae” promotor de Justiça

-) “coram populo” em público

-) “actos pro magistratu atos em conjunto com a magistratura,   para a realização da Justiça

-) “decorum” decoro, decência ou dignidade

-) “lex mitior” lei máxima

-) “ius naturale” direito natural

-) “de lege lata” lei promulgada

-) “institutum vitae consecratea” instituto da vida consagrada

-) “Delegatus Apostolicus delegação apostólica

-) “omnis potestas a Deo” todo poder vem de Deus

-) “quot delicta tot poena” para cada crime uma pena

-) “iudicium” juízo

-) “post delictum” pós delito

-) “sub iudice” sob julgamento

-) “aplicatio poenaeaplicação da pena

-) “penitentiae penitência

-) “Legatus Romani Pontificis”  legado romano pontifício

-) “praelatura personalis” prelazia pessoal

-) “Codex Ecclesiae” Código da Igreja

-) “Promotor fidei in causis sanctorum” promotor da fé das  causas dos santos

-) “labore constantia” labor com constância

-) “communio eucharistica” comunhão eucarística

-) “cristifideles” fiéis

-) “iudicio causae procedimento criminal

-) “imperium ius” império da lei ou do direito

-) “expiatoria” expiação

-) “nolite iudicare ut non iudicemini” não julgueis, para não seres julgado

-) “ex officio medida voluntária de ofício

-) “indulgentia” indulgência

-) “summum ius, summa iniuriajustiça exagerada transforma-se  em injustiça

-) “favor iuris” favor do direito

-) “diliges amicum tuum sicut teipsum”  amarás o teu próximo como a ti mesmo

-) “ad maiorem Dei gloriam” para a maior gloria de Deus

-) “verbo ad verbumpalavra por palavra

-) “ex iure” diante do direito

-) “benedictobenção

-) “vitae fraterna” vida fraterna

-) “minimum vitae” pela vida com dignidade dentro dos cárceres

-) “ex imo corde” do fundo do coração

-) “ad perpetuam perpetuidade